História do Brasil

 

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Séculos XV-XVI

     

O descobrimento do Brasil

Há cinco séculos, em março de 1500, partiu de Lisboa, principal cidade do Reino português, uma expedição de treze navios. A armada de Pedro Álvares Cabral dirigia-se às Índias Ocidentais, porém chegou ao Brasil.

A expedição dava prosseguimento às navegações portuguesas, cuja intenção era disseminar a pregação da religião cristã por meio de missionários franciscanos. A missão da frota de Cabral reafirmava os dois sentidos orientadores da aventura das navegações portuguesas: o mercantil e o religioso.

Em 1532, o rei de Portugal anuncia o povoamento do Brasil por meio da criação das capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido utilizado com êxito nas possessões portuguesas das ilhas do Atlântico (Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Açores). O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes e 12 donatários.

Colonização

Entre os donatários não figuravam nomes da alta nobreza ou do grande comércio de Portugal. Somente a pequena nobreza, cuja fortuna se devia ao Oriente, que aqui aportou, arriscando seus recursos. Traziam nas mãos dois documentos reais: a carta de doação e os forais. No primeiro, o rei declarava a doação e tudo que implicava. O segundo era uma espécie de código tributário que estabelecia os impostos.

Nesses dois documentos, o rei praticamente abria mão de sua soberania e conferia aos donatários poderes amplíssimos. Aos donatários cabia a responsabilidade de povoar e desenvolver a terra à própria custa. O regime de capitanias hereditárias transferia a tarefa de colonizar o Brasil.

Entretanto, devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, a maioria fracassou. No final, das catorze capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do sucesso temporário de São Vicente. Quanto às demais capitanias, malograram e alguns dos donatários não só perderam seus bens como também a própria vida.
22.04.1500
A chegada dos portugueses
Expedição chefiada por Pedro Álvares Cabral, com dez naus, três caravelas e 1.500 homens a bordo, chegou no litoral da Bahia, avistou um monte e o chamou de Monte Pascoal. No dia seguinte, a expedição aportou na Baia Cabrália, lugar em que foi celebrada a primeira missa no território descoberto, que foi chamado de "Terra de Vera Cruz". O território era habitado por 8 milhões de indígenas. Um relato sobre a terra encontrada é enviado ao Rei de Portugal, a Carta de Pero Vaz de Caminha. No local, conhecido hoje como Porto Seguro, permanece o Marco do Descobrimento, levado pelos navegantes portugueses em 1503.
1500-1530
A posse do território
Portugal fez uma espécie de ocupação móvel do território, onde os portugueses percorreram a costa brasileira para defender a posse da terra e, eventualmente, fundaram modestas feitorias, entrepostos de troca do pau brasil – madeira para tinturaria bastante citada nos mercados europeus. Os indígenas forneceram a mão-de-obra para derrubar, descascar, atorar, transportar os troncos, que eram armazenados nas três feitorias fundadas, aguardando as naus que os levaria à Holanda.
1532
Capitanias Hereditárias
Portugal e Espanha dividiram entre si os territórios conquistados pelo Tratado de Tordesilhas (1494), mas os franceses não aceitaram a validade jurídica do mesmo e ocuparam vários pontos do litoral brasileiro. Em resposta, a Coroa Portuguesa fez sua primeira tentativa para colonizar o Brasil; utilizando sua longa experiência na África e em Portugal, na Reconquista, implantou as Capitanias Hereditárias, dividindo o território em quinze faixas horizontais de terra, com cerca de 350 km de largura, que se iniciavam no litoral e terminavam no interior, na linha imaginária do Tratado.
1549
Primeiro Governo Geral
Fracassado o projeto das Capitanias Hereditárias, a Coroa Portuguesa faz a segunda tentativa para controlar o território, cria o I Governo Geral, nomeando Tomé de Souza para primeiro governador geral.
1549-1553
Conflitos com indígenas
Os conflitos entre portugueses e indígenas foram uma constante desde o início da colonização. Tomé de Souza se aliou aos tupís e declarou guerra às outras etnias, escravizando os vencidos. Os jesuítas que desembarcaram com Tomé de Souza foram os únicos protetores dos índios; impediram a escravidão, mas a aplicação de uma moral rígida e militar, desrespeitou as tradições e a cultura indígena.
1553-1558
A produção do açúcar
Duarte da Costa, segundo governador geral, consolida o projeto de colonização, introduzindo a produção do açúcar.
1558-1572
A expulsão dos franceses
Mem de Sá, terceiro governador-geral, inicia a expulsão dos franceses, que tinham ocupado o Maranhão e o Rio de Janeiro.
1572
Centralização do governo
As dificuldades para administrar o território, devido à distância entre o nordeste e o sul da Colônia, descentralizou os centros de controle, que passaram a ser realizados em duas cidades: Salvador e Rio de Janeiro.

Século XVII

     

A descoberta do ouro

A descoberta de metais preciosos nos últimos anos do Século XVII possibilitaria ao Reino português superar a crise econômico-financeira vivida desde a separação da Espanha, recuperando sua independência. D. João IV, o "Restaurador" (1640 - 1656), havia recebido um Reino enfraquecido politicamente e empobrecido financeira e economicamente.

Para consolidar a independência e minimizar as dificuldades políticas, o novo rei, firmou alianças, concluiu tréguas e assinou tratados com outros soberanos europeus. Outras questões afligiam o novo governo do Reino português, como a precariedade da esquadra, que se fazia necessária à manutenção do império colonial. Sem seus navios a situação de Portugal complicava-se, pois era um império marítimo.

Para agravar a situação, em 1640, as partes mais importantes do antigo domínio colonial português estavam ocupadas pelos holandeses. Restavam alguns pontos na África, que forneciam escravos, e a parte meridional do Brasil, já que a área mais lucrativa era a região açucareira, permanecia controlada pela Holanda.

No final do Século XVII a crise prosseguia. Os holandeses monopolizavam a venda do açúcar na Europa, preferindo o produzido por suas colônias, em prejuízo daquele produzido pela Colônia portuguesa na América, com grande perda para o tesouro real.
1580-1640
União Ibérica
A anexação da Coroa portuguesa à espanhola, também conhecida como União Ibérica, trouxe grandes prejuízos para o Brasil; a Holanda, antiga aliada dos portugueses, se transformou em inimiga, atacando e ocupando grandes faixas do litoral brasileiro, onde construíram fortes e fundaram cidades como a Cidade Maurícia (Recife).
1612-1616
Controle do litoral norte
A expulsão dos franceses na costa norte permitiu que a região iniciasse um desenvolvimento econômico autônomo; o controle de seu litoral foi garantido com (re)fundação da cidade de São Luiz do Maranhão (1612) e a fundação de Belém do Pará (1616).
1620
Tentativa de ocupação holandesa
Os holandeses fundam a Companhia das Índias Ocidentais, com objetivos militares e comerciais, que promoveu ataques e ocupações nas colônias portuguesas e, principalmente, no Brasil.
1645-1654
A Batalha dos Guararapes
Os portugueses iniciam uma guerra contra os holandeses, que termina na expulsão destes últimos. Retomaram Recife nas Batalhas dos Guararapes e reduziram a presença dos holandeses a alguns fortes no litoral do nordeste.
1690
A corrida pelo ouro
Início da corrida e da ocupação da região das Minas Gerais em busca do ouro.

Século XVIII

     

Renascimento Agrícola

Com a decadência da mineração na segunda meta­de do Século XVIII, a agricultura exportadora voltou a ocupar uma posição de destaque na economia colonial. Esse fenômeno foi chamado pelo historiador Caio Prado Jr. de “renascimento da agricultura”, estando ligado, de um lado, ao incremento demográfico do Século XVIII, e de outro, à grande alteração da ordem econômica inglesa em meados do século, com a Revolução Industrial.

Criou-se na Europa uma demanda intensa por produtos agrícolas para alimentar a população em crescimento. Por outro lado, a Revolução Industrial, que teve início no setor têxtil do algodão, ampliou consideravelmente a procura por essa matéria-prima. As pressões das circunstâncias levaram a Inglaterra a se voltar para outros mercados, favorecendo então o Brasil, que intensificou a produção algodoeira. A produção açucareira retomou, por seu turno, um ritmo acelerado de expansão, também na segunda metade do Século XVIII, em virtude da Revolução Francesa (1789 - 1799), que estimulou as rebeliões coloniais antilha­nas de dominação francesa, desorganizando a produção açucareira e favorecendo a exportação brasileira.

É importante considerar que a desagregação do mundo colonial ocorreu em função de um conjunto maior de fatores, que englobaram desde as transformações no sistema capitalista, de modo mais amplo, até a crise do poder absoluto dos reis, a difusão das idéias ilustradas, o período pombalino e as revoltas e sedições que ocorreram no Brasil no final do Século XVIII, nas quais se questionaram a condição colonial e a sujeição em relação à metrópole. Assim, no Brasil, corriam idéias separatistas e republicanas – a exemplo das que fundamentaram a Inconfidência Mineira e a Revolta dos Alfaiates na Bahia, em 1798.
1707
A Guerra dos Emboabas
A Guerra dos Emboabas foi um conflito dos paulistas e dos índios, liderados por Borba Gato, contra uma coligação de portugueses e de baianos (os emboabas), e que saíram vitoriosos na posse do ouro das Minas Gerais.
1709-1710
Controle na mineração
A Coroa reforçou o controle na zona de mineração com a separação das capitanias de São Paulo e Minas Gerais e a construção, no ano seguinte, da primeira estrada que uniu essa zona ao Rio de Janeiro.
1711
A Guerra dos Mascates
A Guerra dos Mascates foi um conflito que envolveu portugueses e índios (os mazombos), contra os comerciantes, chamados de mascates.
1718-1722
Entrada para o sertão
Os paulistas, expulsos das Minas Gerais, após a derrota na Guerra dos Emboabas, se adentraram pelo sertão de Goiás e Mato Grosso onde encontraram ouro.
1744 e 1748
Novas Capitanias
Foram criadas as capitanias de Goiás e Mato Grosso.
1750
Tratado de Madri
Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri para solucionar os conflitos nas "fronteiras de guerra" com o Mundo Hispânico; pelo tratado, a Coroa portuguesa entregou à espanhola as terras da margem ocidental do Rio da Prata e recebeu da Espanha a região Amazônica, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.
1750-1777
Reestruturação da Colônia
O Marques de Pombal, obedecendo as diretrizes do iluminismo ilustrado, promoveu uma reestruturação administrativa na Colônia, visando a centralização do poder. Suas estratégias foram: a) finalizar a incorporação das capitanias à Coroa; b) promover uma ambiciosa política de urbanização e de controle das fronteiras que atingisse todo o território; c) transferir a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1762), e dotar a cidade de melhorias urbanas e novas edificações públicas similares às de Buenos Aires e das cidades européias; d) elevar a Colônia à condição de Vice-Reino; e) estimular a diversificação da agricultura e o desenvolvimento da incipiente indústria colonial.
1785
Indústrias proibidas
D. Maria, rainha de Portugal, afastou Pombal e emitiu um alvará proibindo qualquer tipo de indústria no Brasil, golpeando a siderurgia desenvolvida em São Paulo e as modestas tecelagens de Minas Gerais e do Pará.

1792
Inconfidência Mineira
Ocorre a Inconfidência Mineira, o primeiro movimento pela independência do Brasil, influenciado pelos ideários da Revolução Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789). A resposta da Coroa foi a devassa, repressão que condenou à morte e ao degredo os principais líderes do movimento, como Tiradentes que foi enforcado e esquartejado.
1800
Retrato da Colônia
Quando se encerrou o Século XVIII, a população total brasileira atingia cerca de três milhões de habitantes. Salvador, a cidade mais populosa do Brasil, tinha 50 mil moradores, além dos 15 mil que habitavam em seus subúrbios; a capital, o Rio de Janeiro, tinha atingido 40 mil habitantes; Ouro Preto alcançara 30 mil em meados do século, porém com a decadência do ouro, possuía apenas 20 mil habitantes, seguida de Cuiabá, Belém e São Luiz com 10 mil moradores.

Século XIX

     

O avanço da democracia

Depois das grandes revoluções políticas, o Século XIX foi o período da consolidação do regime democrático e da economia capitalista, na sua fase chamada de "imperialismo". A matéria-prima fluía continuamente para as indústrias européias, oriunda dos recém-independentes países sul-americanos, das colônias africanas e dos milenares países asiáticos (China, Índia e Japão, entre outros).

A rivalidade comercial na Europa foi aumentando, com registro de inúmeras guerras localizadas. Duas delas consolidaram as unificações nacionais da Itália e da Alemanha. O movimento operário se organizou por meio dos sindicatos e dos partidos políticos, conquistando, pacificamente ou não, vários direitos sociais até então negados pelas elites. A Ciência se tornou a principal referência em matéria do conhecimento, desbancando a Filosofia e a Religião, além de começar a influenciar o comportamento cotidiano das pessoas.

Independência brasileira

O Brasil, recém-libertado de Portugal, apresenta um cenário opressor para a maior parte da sua população, ainda mantida sob o jugo da escravidão. As pressões econômicas e políticas inglesas levaram à criação de leis que amenizaram a situação, como a do Ventre Livre e a dos Sexagenários, o que fortaleceu, entre outros fatores, a organização do movimento abolicionista e republicano, responsável pelo fim da servidão e pela Proclamação da República.
1808
A fuga da família real
A transferência da Corte portuguesa, para fugir das ameaças das Guerras Napoleônicas, trouxe vantagens para a nova Colônia-Reino: a) abriu os portos brasileiros para todas as nações; b) reformou e remodelou a cidade do Rio de Janeiro; c) estimulou a economia regional, diversificando a agricultura no sul e intensificando a produção do charque no Rio Grande do Sul; d) desenvolveu a cultura do algodão, cotado para a indústria têxtil inglesa.
1810
Tratado de Methuen
O Tratado de Methuen consolida a dependência de Portugal ao imperialismo inglês, com uma série de privilégios para a Inglaterra, provocando protestos de portugueses e brasileiros: os produtos ingleses foram taxados na Alfândega (15%) com valores inferiores aos portugueses (24%); e os moradores ingleses poderiam ser julgados no Brasil de acordo com as leis inglesas e por juízes da Inglaterra.
1816
A Província Cisplatina
A anexação do Uruguai ao Reino Unido do Brasil, com o nome de Província Cisplatina, correspondeu aos sonhos expansão da monarquia absolutista portuguesa e o medo dos revolucionários "criollos" que promoviam as Guerras de Independência das colônias espanholas.
1817
A Insurreição de Pernambuco
Primeira experiência republicana no Brasil, com a insurreição de Pernambuco pela independência e formação de uma República. Os proprietários de terra, enfraquecidos com a crise do açúcar, aderiram e se uniram aos revolucionários (artesãos e trabalhadores urbanos), que formaram um governo com uma constituição provisória. O movimento foi esmagado e seus líderes enforcados e esquartejados.
1821
A Revolução do Porto
A Revolução do Porto uniu as classes dominantes, os militares e os revolucionários portugueses, exigindo o fim da monarquia absolutista e a formação de uma Assembléia Constituinte, obrigando D. João VI a voltar para Portugal e deixar no Brasil seu filho D. Pedro, como Príncipe Regente.
09.01.1822
Dia do Fico
O Dia do Fico representa a decisão do Príncipe Regente de permanecer no Brasil, desobedecendo as novas leis vindas de Portugal, que extinguia a regência e exigia a volta de D. Pedro.
07.07.1822
Brasil independente de Portugal
A independência do Brasil marcou o fim do tumultuado conflito entre as tentativas de Portugal para (re)colonizar o Brasil e deixou para depois a resolução dos imensos problemas da nova nação: a crise econômica, a guerra com Portugal, a necessidade de reconhecimento pelas nações estrangeiras e a elaboração da nova Constituição.
11.08.1826
Primeiras universidades
Após trezentos anos de inexistência de Universidades, e com apenas 3% da população alfabetizada, o Imperador criou, por Lei, duas escolas de Direito nos moldes da Universidade de Coimbra: a de Olinda, para atender à população do Norte, transferida em 1854 para Recife, e a de São Paulo, para atender à demanda do Sul.
1824
Confederação do Equador
A opção de D. Pedro pelos conservadores provocou, em Recife, a "Confederação do Equador" que se espalhou por todo o Nordeste.
1825
Tratado com a Inglaterra
A Inglaterra assinou um tratado com o Império brasileiro em que reconheceu a independência do Brasil, em troca da garantia de continuidade de seus privilégios no Brasil. Portugal também foi favorecido nesse tratado, pois o Brasil se comprometeu a pagar o empréstimo feito pelo governo português a Londres, para combater os nacionalistas brasileiros e indenizar o rei de Portugal pelas propriedades tomadas pela guerra.
1826
Primeiro parlamento
Entrou em funcionamento o Parlamento previsto pela Constituição de 1824.
07.04.1831
A abdicação de D. Pedro
D. Pedro, após o confronto com os deputados liberais, abdicou em favor de seu filho, de 5 anos de idade, e voltou para a Europa.

1831
Início da Regência
Inicia-se a Regência com o poder nas mãos dos liberais, que tentaram, com sucesso, o saneamento econômico do Brasil.
1834
Reforma política
Ato Adicional, onde os liberais tentaram implantar uma reforma política que diminuísse o centralismo e aumentasse a autonomia do poder local, por meio de eleições em todas as cidades do país, onde saíram vitoriosos os candidatos liberais.

1835
Revolta nas províncias
O monopólio do poder pelo partido vencedor nas eleições marginalizou a oposição, desencadeando revoltas em várias províncias, das quais as mais conhecidas foram a Revolta dos Cabanos, no Pará, e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.
1831-1850
Luta contra o tráfico de escravos
Acirramento da luta contra o tráfico de escravos, resultado do confronto entre o Brasil, econômica e culturalmente assentado na escravidão, e as nações européias, que concretizaram suas revoluções burguesas e industrial e ansiavam por transformar os escravos em seus futuros consumidores.

1837
Renúncia de Feijó
A renúncia de Feijó marcou o término do breve período liberal e descentralizante e dos planos liberais de contenção ao tráfico de escravos e eliminação da sociedade escravista.

1840-1841
Coroamento de D. Pedro II
Para conter a onda conservadora, os liberais lançaram a campanha vitoriosa da maioridade de D. Pedro II que, coroado, formou um Ministério liberal, substituído no ano seguinte por um conservador, inaugurando o costume de troca de Ministérios que vigorou até o fim do Império.

1842
Revolução dos liberais
Revolução dos liberais que, com os conservadores, se organizaram como partidos políticos.
1844
Fim dos privilégios aos ingleses
Venceu o tratado que concedia privilégios aos ingleses, na vigência de um Ministério liberal, que aproveitou a oportunidade para aumentar a taxar os produtos ingleses, permitindo sanear as finanças e implantar algumas experiências industriais.
1845
Lei Bill Aberdeen
A Inglaterra aprovou o Bill Aberdeen, lei que permitia aos navios ingleses atacarem, em águas internacionais, navios brasileiros envolvidos com o tráfico de escravos. Com a intensificação da repressão ao tráfico, os ingleses passaram a atacar os navios nos portos brasileiros. A extinção do tráfico internacional, resultado de um acordo secreto entre os dois governos, não impediu que continuasse, por muitas décadas, o tráfico interno, onde os cafeicultores adquiriram os escravos do Nordeste.
1850
Lei de Terras
A promulgação da Lei de Terras aumentou o poder dos proprietários de terra e donos de escravos com a proibição da posse da terra aos que nela já habitavam, além da expulsão dos índios e posseiros que lá viviam desde os tempos coloniais.
13.05.1888
Abolição da escravatura
A assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, foi o término de um processo para atender os interesses capitalistas da Inglaterra, que pleiteavam a abolição da escravidão no Brasil.

15.11.1889
Proclamação da República
É proclamada a República, com o afastamento do Imperador e sem derramamento de sangue.
1890
Efeitos da imigração
O crescimento acelerado da população brasileira, graças à imigração estrangeira, atingindo 14,3 milhões de habitantes.
Década de 1890
Incentivo à imigração
Incentivo à política de imigração estrangeira, para substituir a mão-de-obra escrava; 184 mil imigrantes chegaram ao Brasil, se dirigindo principalmente ao Estado de São Paulo.
1891
A Constituição de 1891
A Constituição de 1891 criou um conflito permanente, por concentrar o poder no Presidente e, ao mesmo tempo, permitir uma grande autonomia dos Estados.
1897
A Guerra de Canudos
O massacre do movimento de Canudos pela tropas federais evidenciou o descolamento entre a República e o povo brasileiro. Esse movimento inspirou duas obras primas da literatura latino-americana: "Os Sertões", de Euclides da Cunha e "A Guerra do Fim do Mundo", de Mario Vargas Llosa.
1897
Inaugurada Belo Horizonte
Afonso Pena, Presidente da província de Minas Gerais, inaugura a cidade de Belo Horizonte, com projeto Aarão Reis, nos moldes do urbanismo republicano.

Século XX

     

Revoluções por minuto

A evolução científica e tecnológica marcou o Século XX. Foi a época das guerras mundiais e da bomba atômica, e também do automóvel, do avião, das viagens espaciais, da eletrônica, dos transplantes, da clonagem e da Internet. Uma época marcada pelo do fim dos impérios colonialistas, pela internacionalização da economia, pela indústria cultural, pelo resgate dos direitos da mulher e das minorias.

A história do século pode ser entendida como a de um conflito entre a democracia liberal e a ditadura totalitária. No Brasil, a Revolução de 30 instaurou um novo modelo de desenvolvimento industrial e urbano, abrindo a chamada Era Vargas, caracterizada pelo populismo, nacionalismo, trabalhismo e forte incentivo à industrialização. O País viveu vinte anos sob o regime militar e foi regido por seis constituições.

Êxodo e transformação

No Brasil, o Século XX foi um período de transformação. O País passou por um dos mais velozes processos de urbanização da história moderna. Em 1950, a zona rural abrigava quase 70% dos habitantes. Hoje, possui pouco mais de 20%. Esse êxodo rural acelerado, que perdurou até o início dos anos 1990, foi quase estancado a partir de 1995.

O País registrou uma das mais altas taxas de crescimento do planeta. Entre 1901 e 2000, a população passou de 17,4 milhões para 169,6 milhões; o Produto Interno Bruto se multiplicou por cem; e a expectativa de vida saltou de 33,4 anos em 1910 para 64,8 anos no final do século. Continuamos, porém, com o desafio de promover uma distribuição de renda mais justa, reduzindo a pobreza e a exclusão social.
1889-1930
A República Velha
Período conhecido como "República Velha", caracterizado pela chamada política do café com leite, pela alternância no poder de representantes de Minas ou São Paulo. Priorizou o modelo agrário exportador e uma política contra a industrialização.
1904
A Revolta da Vacina
A Revolta da Vacina, movimento popular contra a vacinação compulsória, teve como antecedentes a remodelação da cidade do Rio de Janeiro, onde o Prefeito Pereira Passos expulsou os pobres que viviam no centro colonial, substituído pela moderna Avenida Central, inspirada no modelo aplicado em Paris pelo Barão de Hausmann.
1917-1922
Reação operária
Crise e esgotamento da "República Velha", governada por uma elite agrária, quando a indústria sinalizava o novo dinamismo da economia e da sociedade. Neste período foram deflagradas as primeiras greves operárias, de ideário anarquista, duramente reprimidas pelo governo federal, que tratava a questão social como "caso de polícia".
1922
Tenentismo
Consolidação do Tenentismo, movimento que refletia a insatisfação dos militares e o desejo de participação das camadas médias.
1922
Semana de Arte Moderna
Realizada a Semana de Arte Moderna, em fevereiro, onde escritores e artistas brasileiros propõem a destruição da cultura europeizante e passadista.
1930
A Revolução de 30
A Revolução de 30 instaurou no Brasil um novo modelo de desenvolvimento industrial e urbano. A adoção desse modelo foi estimulada pelos efeitos, no Brasil, do crash de 1929, que derrubou os preços do café e de outros produtos brasileiros para exportação.
1930-1945
A Era Vargas
Período do governo autoritário e centralizado do Presidente Getúlio Vargas, caracterizado pelo populismo, nacionalismo, trabalhismo e forte incentivo à industrialização.
11.11.1937
Estado Novo
O "Estado Novo" institucionalizou, de fato, o regime ditatorial, vigente desde 1930. A Constituição de 1937, inspirada no fascismo italiano, a "polaca", foi elaborada para ser uma Carta "livre das peias do democracia liberal", nas palavras do responsável por sua elaboração, o Ministro da Justiça Francisco Campos.
1938-1950
Processo de urbanização
Urbanização das grandes capitais do Sudeste brasileiro, decorrente da industrialização e das migrações rurais urbanas.
1942
Brasil na 2ª Grande Guerra Mundial
O torpedeamento de cinco navios mercantes brasileiros e as fortes pressões populares obrigaram o governo brasileiro a se aliar aos Estados Unidos; foram organizadas as Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB), que enviaram soldados para combater ao lado dos aliados.
1945
Organização partidária
Com a onda democratizante do pós-guerra, Getúlio Vargas organizou os partidos por decreto e sob forte controle; os dois maiores partidos, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), articularam uma aliança nacional que durou quinze anos.
1945
Governo Dutra
Nas primeiras eleições após a guerra, foi eleito presidente Eurico Gaspar Dutra, pelo PDS.
1946
A Constituição de 1946
Instalada a Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração de uma nova Constituição. Os direitos individuais foram restabelecidos, aboliu a pena de morte, devolveu a autonomia de Estados e Municípios com independência dos três poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo. Estabeleceu, também, as eleições diretas para Presidente, com mandato de cinco anos.
1947
Perseguição aos comunistas
Sob fortes pressões da Guerra Fria, o Brasil decretou a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassou parlamentares desse partido, fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), interveio em centenas de sindicatos e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.
1950
A volta de Getúlio
Getúlio Vargas, eleito Presidente pelo PTB, deu continuidade a uma política nacionalista, populista e pró-industrialização: enviou ao Congresso o projeto para a criação da Petrobras; flexibilizou as relações sindicais, permitindo a "Greve dos 300 mil"; criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e limitou em 10% a remessa de lucros para o exterior.